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História >> Constituições

A Constituição de 1937

 

O caráter centralizador do Estado Novo já havia sido apontado desde a ascensão de Vargas ao poder, em 1930. O presidente nunca escondeu sua simpatia pelos regimes totalitários que vigoravam na Europa, em especial, pelo fascismo italiano. Assim, não é de se surpreender que a Constituição de 1937 seja autoritária e estabeleça a primeira ditadura da república brasileira, ao legitimar o poder do Presidente Getúlio Vargas.

A "Polaca"


Inspirada na Constituição da Polônia, logo a nova carta ganhou o apelido "a polaca". Por ela, o mandato presidencial seria de seis anos e as eleições para presidente, indiretas. Além disso, Vargas concentraria os poderes legislativo e executivo, e centralizaria completamente o poder, acabando com o princípio federativo. O caráter autoritário da "polaca" se manifestava, sobretudo, na permissão para a pena de morte e na proibição do direito de greve. A ditadura estado-novista irá vigorar até 1945 quando, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a abertura política e econômica torna-se inevitável. Quando Vargas deixa o poder, em 1945, a Constituição de 1937 também perde o valor, sendo substituída no ano seguinte.

Palácio Monroe, sede do Senado Federal nos anos 30
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