História >> Constituições

A Carta de 1824

Após a independência, uma das primeiras medidas do Imperador Dom Pedro I foi organizar uma Assembleia Constituinte, em 1823. O objetivo era organizar a estrutura política da jovem nação.

Entretanto, Dom Pedro temia perder parte de seu poder e procurou assegurar que este temor não se concretizasse. A tendência da Constituinte era, declaradamente, liberal, o que se opunha diretamente à vontade do Imperador. Este projeto de Constituição ficou conhecido como "Constituição da Mandioca", pois estabelecia que só poderiam votar os homens livres que possuíssem uma renda mínina de 150 alqueires de mandioca.

Diante dos conflitos entre os constituintes e o imperador, Dom Pedro dissolve a Assembleia, e em 1824 é redigida a Carta Outorgada.

 
Sede da Assembleia Constituinte no Século XIX- Rio de Janeiro.